Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Prerrogativa de Foro e a mudança ocorrida com a Ação Penal nº 937 do STF

explicar as consequências  dessa decisão em um caso pratico e atual.

O Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa

direito administrativo, bem como da mais atual jurisprudência pátria, procura-se entender de que maneira

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

direitos, mudanças se operavam entre o Código Civil de 1916 e o atual Código Civil de 2002

Na TV, Lula faz propaganda antimudança

Virgílio repudia insinuações sobre financiamento de sua campanha

Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura

Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Brasil avançou no combate à corrupção, diz controlador-geral da União

Aprovada reeleição presidencial na Colômbia

OAB-PR afirma que alta carga tributária prejudica sociedade

O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, Manoel Antonio de Oliveira Franco, destacou hoje (19) como ?oportuna, necessária e urgente? a iniciativa do presidente nacional da OAB, Roberto Busato, de constituir uma comissão para diagnosticar a carga tributária brasileira e suas implicações sobre a vida do contribuinte.

TSE suspende propaganda e multa Presidente da República em R$ 30 mil

Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

O grande objeto de preocupação da processualística brasileira atual reside na chamada "crise do

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

, e 14 dias-multa, e pela prática do crime capitulado no art. 16 da Lei n. 6.368/76, atual art. 28 da

Corrupção epidêmica e o papel da mídia

O povo está com sede de mudança, cansado da mesmice, enojado da praga corruptiva

Comentários ao projeto de lei da câmara dos deputados nº 6488/2009

modificações na lei atendem, na prática, os anseios da fase atual da evolução científica do Direito Processual

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.

No último dia da caravana, ex-presidente Lula admite erros e diz que crise começou com Dilma

Petista está no último dia de sua caravana.

Chefe de gabinete, Jânio Pohren, assume presidência dos Correios interinamente

Proposta obriga Presidente da República a ir ao Congresso anualmente

Proposta reforça a responsabilidade que une o Presidente da República ao Congresso Nacional e, por seu intermédio, à população